Quando Será o Fim dos Testes de Cosméticos em Animais?

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Alerta! Algumas das imagens abaixo são chocantes.

Toda polêmica em torno do assunto “empresas que testam em animais” gerada em alguns posts da Ju, me rendeu um pedido dela: “Lô, pesquise sobre o que a comunidade científica diz sobre testes em animais no Brasil.” Bom, eu entrei em contato com uma certificadora para tentar encontrar uma lista de empresas nacionais que não testam em animais e que, também, não compram matéria-prima de empresas que testam em animais.

(Imagens de um protesto contra teste de cosméticos em animais.)

A resposta foi deprimente. Leiam a conversa que tive por e-mail com a assistente comercial da Eco Cert Brasil, Priscila Hauffe, para vocês terem uma ideia melhor do caos:

“Boa tarde!

Sou Lorena, aluna pesquisadora no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do MA, , graduanda em engenharia civil com ênfase em engenharia estrutural e ambiental, graduanda em engenharia de alimentos e escritora do site Produtos de Beleza.

Há uma dúvida sobre cosméticos não testados em animais e eu quero esclarecer as leitoras do site. Gostaria de saber se algum selo da ECOCERT garante que a matéria-prima utilizada na produção de um cosmético não foi testada em animais. Uma empresa de cosméticos com o selo “cruelty free”, por exemplo, pode não testar em animais, porém, pode comprar matéria-prima de uma empresa que testa em animais.

A dúvida é: há algum selo ou certificadora que garanta que a matéria-prima usada não seja testada em animais?”

“Prezada Lorena, boa tarde!

Obrigada pelo seu contato com a Ecocert Brasil!

Com relação a sua pergunta, tanto os produtos finais, com selo Ecocert, como as matérias-primas que são utilizadas para a produção destes produtos, não são testadas em animais.

Digo isso com conhecimento de causa porque quando nós certificamos um cosmético, segundo o referencial Ecocert de Cosméticos Orgânicos e Naturais, todo ingrediente utilizado na composição do produto final é avaliado antes de ser autorizada a utilização no produto.

Nós analisamos estes ingredientes através de um questionário que nos é enviado, preenchido e assinado pelo fornecedor, além da avaliação da ficha técnica desde ingrediente.

Infelizmente não sei dizer se as outras certificadoras possuem esse mesmo procedimento, pois como ainda não existe uma Instrução Normativa para Cosméticos Orgânicos, cada certificadora é detentora de seu próprio referencial.

Mas garanto que os Cosméticos Naturais e Orgânicos certificados pela Ecocert- tanto o produto final quanto os ingredientes- não são testados em animais.

Abaixo segue o nome das empresas que certificam seus cosméticos com a Ecocert Brasil.

Arte dos Aromas

Surya Brasil

Valeso Eco- Cosméticos

Inovatech

Ikove

Vyvedas

Então, queridas leitoras do PB, só temos 6 empresas nacionais que podem nos garantir isso. A Surya Brasil é muito comentada por mim aqui no PB e eu tenho um respeito enorme pela empresa, agora mais ainda. Eu não fiquei muito conformada com o resultado da minha procura e convoquei a advogada e leitora do PB, Dra. Paola Oliveira de Camargo, para esclarecer tudo sobre as leis nacionais e internacionais que envolvem testes em animais e o que está, realmente, sendo feito.

Parece que a Europa vai ser determinante para o fim dos testes em animais, segundo o texto da Dra. Paola. Minha intuição é de que há mais falatório que atitude, e mais marketing que verdade. Assim sendo, a nossa querida Paola nos presenteia com um relatório completo sobre o assunto, que , na minha opinião, merece cada segundo da nossa atenção.

“No texto da Declaração Universal dos Direitos dos Animais (que é bem curtinho, tem apenas 14 artigos e pode ser encontrado em inúmeras páginas da web, através de qualquer motor de busca), lê-se direitos básicos que todos os países signatários deveriam reconhecer aos animais (porque todo tratado internacional precisa de ema lei nacional para realmente valer no país).

Em resumo, a declaração diz que:
• nenhum animal deve ser explorado ou exterminado, nem submetido a maltrato e atos cruéis;
• a privação da liberdade de espécies selvagens (como acontece no zoológico), mesmo que com fins educativos, é contrária aos direitos e interesses do animal. A modificação do ritmo e condições de vida e liberdade naturais a espécies domésticas para fins mercantis (como engaiolar gatinhos e cachorrinhos e colocá-los à venda) também o é;
• toda experimentação animal que gere sofrimento físico ou psíquico, independentemente de seu objetivo, vai contra os direitos animais, sendo necessário o desenvolvimento e utilização de técnicas que substituam tais experimentos;
• Qualquer ato que gere a morte desnecessária de um animal é um crime contra a vida.

Sabe aquela parte que eu falei sobre técnicas que substituam a experimentação animal? Pois é, se todos os países que assinaram a declaração (países signatários) tivessem incorporado todo o seu conteúdo nas legislações nacionais, todos os cosméticos (quer dizer, todos os que não fossem feitos por empresas chinesas, porque a China não tá nem aí pra esse papo de direitos animais) que a gente usa hoje seriam livres de experimentação animal, seja em relação ao produto final, seja em relação aos componentes das fórmulas. Mas, embora a declaração seja de 1978, a realidade ainda não é essa.

Em 2007, o comitê ministerial de legislação de Israel aprovou um projeto de lei que baniria todos os testes em animais nas indústrias de cosméticos e detergentes em território israelense. Os legisladores, porém, rejeitaram o projeto. Houve muita pressão popular, mas os testes continuam na “terra prometida”.

Em 2008, o Reino Unido proibiu a venda de cosméticos cujos ingredientes, combinação de ingredientes ou produto final fossem testados em animais. Essa proibição faz parte das regulações de segurança de produtos cosméticos aprovada naquele ano.

Em 2009, foi proposto nos Estados Unidos um projeto de lei semelhante ao inglês. Ele ampliaria muito as atribuições do FDA, e reduziria consideravelmente os testes em animais (o projeto previa, nesse ponto, a utilização de métodos alternativos sempre que estes fossem possíveis.Esse projeto foi substituído por outro, em 2011, com propostas semelhantes, que permanece no congresso para votação, mas as previsões indicam que, se ele for votado, será sumariamente rejeitado, por dar poder excessivo ao FDA.

Também em 2009, a União Européia emitiu um regulamento sobre produtos cosméticos. Esse regulamento proíbe totalmente os testes de produtos finais em animais e substituição obrigatória dos testes em animais por métodos alternativos, sempre que houver um método alternativo. Para os testes que não possuam alternativas, a Comunidade Europeia deve continuar investigando e desenvolvendo novos métodos alternativos que não utilizem animais.

E aqui, o mais importante: o regulamento estabeleceu prazos para o fim dos testes em animais: para a maioria dos testes, 11 de março de 2009 (posteriormente, houve adiamentos e adiamentos, e os testes continuaram até março de 2012); para os testes toxocológicos, março de 2013.

O mesmo regulamento europeu fala sobre incentivar os países de fora da comunidade a reconhecer os métodos alternativos, a fim de evitar que outros países, importadores de cosméticos europeus, entravem a importação ou exijam a repetição dos testes em animais. Isso significa que, em um futuro muito breve, todos os cosméticos de origem europeia deverão ser livres de experimentação animal – e a Europa está disposta a agir para que seus produtos não sejam testados em outros países, o que é fundamental – lembram que a Avon, depois de quase 30 anos sem testar em animais, voltou aos testes para poder vender na China?

Então, quando vocês lerem algo sobre evitar a realização de testes em outros países, lembrem que a China exige que todos os produtos cosméticos e de higiene sejam testados em animais). Será que ano que vem a L’Óreal pára totalmente com os testes? Esperemos que sim, mas é melhor não nutrir tantas esperanças.

Essas regras todas dizem que os produtos e seus ingredientes não podem ser testados com fins cosméticos. Mas, se algum ingrediente for utilizado também, digamos, com fins medicinais, ele pode ser testado sim. Os testes com o botox são extremamente cruéis, mas, como a substância tem fins medicinais, os testes vão continuar. Por isso que eu mencionei a declaração de 1978 lá no início do artigo: ela já tem 34 anos, mas só agora alguns países começaram a colocá-la em prática, e não por completo. Ainda assim, as regulações britânica e europeia são um avanço fantástico.

E o Brasil? Ah, a lei brasileira diz que se deve usar métodos alternativos sempre que possível, mas isso não é lá muito rígido. Recentemente, no Rio de Janeiro, foram feitas algumas leis sobre maus tratos, mas nada sobre testes. Pesquisando e pesquisando, só consegui encontrar uma lei brasileira que proíbe testes em animais que lhes provoque qualquer tipo de sofrimento. Essa lei é de 2007, mas só é válida para o município de Florianópolis. Pois é, ainda temos uma boa caminhada pela frente…”

Dra. PAOLA Oliveira de Camargo.

 

E você? O que acha de tudo isso? Eu estou confusa e ainda não sei o que pensar. Por enquanto, vou procurando os selos no rótulo dos produtos e aprendendo o que cada um quer dizer de verdade. Afinal, apenas nos educando é que poderemos mudar e exigir mudanças.

O artigo Quando Será o Fim dos Testes de Cosméticos em Animais?
foi originalmente publicado em http://www.produtosdebeleza.com/quando-sera-o-fim-dos-testes-de-cosmeticos-em-animais.html

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