Menor número de médicos nas UPAs gera revolta de entidades médicas

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entidades médicas e fique por dentro de como cuidar da sua saúde.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil 29.12.2016

A decisão do Ministério da Saúde de flexibilizar as regras de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) não agradou entidades médicas. O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) emitiram notas afirmando que a medida vai sobrecarregar a equipe médica e prejudicar o atendimento aos pacientes.

A partir de agora, o número mínimo de médicos para uma UPA funcionar cairá de quatro para dois – um de dia e outro de noite. A equipe de profissionais também vai variar de acordo com o número de plantonistas. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a mudança vai estimular prefeitos a entregarem mais unidades.

“Contudo, Senhores Gestores do SUS, não se pode priorizar um cronograma de inaugurações em detrimento da qualidade do atendimento que será oferecido. A redução no número mínimo de médicos constitui um cenário de alto risco para os pacientes e para os profissionais”, diz nota da SBP. “Em lugar de alívio, prevemos estresse e aflição de homens e mulheres que ficarão por incontáveis horas à espera de uma consulta pelo simples fato de que a quantidade de médicos estará subdimensionada.”

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Outra preocupação é sobrecarregar os profissionais que aceitarem trabalhar nestas condições. A SBP alerta para o risco da síndrome de burnout, distúrbio ocasionado por esgotamento físico e mental. “Tudo isso faz com que o atendimento seja desumano e de risco para médicos e pacientes.”

O ministro Ricardo Barros afirmou que a mudança não vai sobrecarregar os médicos porque a capacidade de atendimento da unidade também vai variar de acordo com o número de profissionais. “É melhor dois médicos do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal. Os municípios já estão no limite de contratação”, afirmou durante o anúncio da medida.

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O Conselho Federal de Medicina lembra que a Resolução CFM nº 2.079/14, sobre a normatização do funcionamento das UPAs, ressalva aos gestores o dever de garantir qualidade e segurança assistencial ao paciente e ao médico. Tanto o CFM quanto a AMB afirmaram que tomarão as providências cabíveis contra a medida.

Para a SBP, a solução encontrada pelo Ministério da Saúde para aumentar o número de UPAs “não atende às necessidades do Brasil”. A entidade afirmou que “apoiará todas as providências que venham a ser tomadas para assegurar o mínimo ao atendimento digno da população”.

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