ANS publica novas regras de coparticipação em planos de saúde; veja o que muda

Veja a matéria completa sobre ANS publica novas regras de coparticipação em planos de saúde; veja o que muda e fique por dentro de como cuidar da sua saúde.


Nova normativa de coparticipação em planos de saúde também determina limites mensal e anual de exposição financeira

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Com as novas regras de coparticipação em planos de saúde, os beneficiários poderão pagar, no máximo, até 40% para a realização de procedimentos. As normas foram publicadas nesta quinta-feira (28) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Diário Oficial da União.

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As mudanças de coparticipação em planos de saúde
entram em vigor em 180 dias. A, além de contemplar a coparticipação, que é o valor pago pelo consumidor à operadora em razão da realização de um procedimento ou evento de saúde, também engloba a franquia, que é o valor estabelecido no contrato do plano de saúde até o qual a operadora não tem responsabilidade de cobertura.

A resolução também isenta a incidência em mais de 250 procedimentos, como exames preventivos e de pré-natal e tratamentos de doenças crônicas, incluindo tratamento contra o câncer e hemodiálise, e fica proibido o uso de coparticipação e franquia
diferenciada por doença ou patologia.

Outra novidade é a possibilidade de planos de saúde oferecerem descontos, bônus ou outras vantagens aos consumidores que mantiverem bons hábitos de saúde. A expectativa, segundo a ANS, é que a medida incentive a adesão de beneficiários a programas de promoção da saúde e prevenção de doenças mantidos pelas operadoras.

Um dos principais pontos da nova normativa é o que determina limites mensal e anual de exposição financeira
– valor máximo a ser pago por um beneficiário em razão da incidência de coparticipação ou franquia -, ou seja, o valor máximo pago pelo consumidor não pode ultrapassar o valor da mensalidade e nem o equivalente a 12 mensalidades.

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Aumenta a coparticipação em planos de saúde

Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, a norma tem, entre suas premissas, “a transparência nas relações, a prestação de informações claras ao beneficiário, previsibilidade e segurança jurídica, liberdade na formatação dos produtos dentro de parâmetros claros e objetivos definidos, garantindo uma variabilidade dos produtos, conferindo mais opções de escolha ao beneficiário”.

O diretor destaca que o a coparticipação em planos de saúde
 é de grande relevância, visto que, em 10 anos, a participação desses planos subiu de 22% para 52% do mercado. “Hoje, mais de 50% dos quase 48 milhões de beneficiários de planos de saúde estão vinculados a planos com coparticipação ou franquia”, explicou.

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