Conselho Federal de Medicina divulga novas regras para definir morte cerebral

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Morte cerebral poderá ser contatada por médico intensivista, neurocirurgião ou médico de emergência, além do neurologista

Marcelo Casal/EBC

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça-feira (12) critérios mais rígidos para definir morte encefálica. Entre as principais mudanças, agora os pacientes com suspeita de morte cerebral deverão ser observados por no mínimo seis horas, para então dar início ao protocolo que define a falta de atividade do cérebro.

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Antes, esse protocolo era iniciado assim que os médicos levantavam a suspeita de morte cerebral
. Com as novas regras, é preciso que o paciente seja observado por seis horas para começar a fazer exames de confirmação – que pode levar mais uma hora, somando sete horas até a confirmação.

As novas normas nos procedimentos interferem no processo de doação e transplante de órgãos, que só pode ser iniciado depois do consentimento da família e da certeza do diagnóstico do paciente a partir da realização de vários exames.

Regras

Outra regra estabelecida nesta terça-feira permite que além do neurologista, outros especialistas como médico intensivista, neurocirurgião ou médico de emergência, poderão diagnosticar o fim da atividade cerebral do paciente.

Segundo o conselho, considera-se que houve morte cerebral quando o paciente tem parada irreversível da respiração e de todas as funções do cérebro, incluindo o tronco.

Os procedimentos para determinar a morte encefálica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentam estado de coma não perceptivo, ausência de reflexos do tronco cerebral e interrupção persistente da respiração (apneia).

Se depois de pelo menos seis horas em observação no hospital o paciente apresentar ainda lesão de causa desconhecida e irreversível no cérebro, temperatura corporal acima de 35 graus e anormalidade no grau de saturação arterial, ele deve ser submetido aos exames de morte encefálica.

Para constatar a morte cerebral, dois médicos diferentes devem realizar o exame clínico, teste de apneia e exames complementares, como o eletroencefalograma e angiografia cerebral, entre outros.

O laudo deve ser assinado por profissional capacitado para a realização desse tipo de exame. A parada cardíaca pode ocorrer em até 5 dias depois do diagnóstico de morte cerebral.

Os critérios constam da nova resolução 2.173/17, que entrará em vigor dentro de seis meses substituindo a lei 9434/17, que rege atualmente o Sistema Nacional de Transplantes.

A nova resolução atende a decreto presidencial publicado em outubro e estabelece a retirada da exigência do diagnóstico da morte encefálica exclusivamente pelo neurologista e ampliação do prazo de validade das autorizações dos estabelecimentos de saúde e equipes de transplantes do país.

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Qualificação

A nova resolução exige que os dois profissionais responsáveis pelo diagnóstico de morte cerebral tenham experiência comprovada e sejam especialistas em neurologia, em medicina intensiva, neurocirurgia ou medicina de emergência. Pela lei anterior, o diagnóstico poderia ser feito por um neurologista e outro médico sem habilitação específica.

Os médicos não devem fazer parte da equipe de transplantes e, caso não tenham o tempo mínimo de experiência, podem realizar curso de capacitação, que também deve ser ministrado segundo critérios estabelecidos na nova resolução. O CFM argumenta que a exigência visa dar mais segurança ao processo do diagnóstico.

Transplante

A nova resolução também prevê que os familiares devem ser esclarecidos sobre a situação crítica do paciente e sobre todas as etapas de definição do diagnóstico de morte cerebral.

Se a morte encefálica for comprovada e houver consentimento da família, mais de dez órgãos podem ser transplantados: coração, pulmão, fígado, pâncreas, intestino, rim, córnea e osso, entre outros.

O transplante de órgãos só é autorizado se o paciente não tiver falecido por politraumatismo, Acidente Vascular Cerebral (AVC), tumor cerebral primário e intoxicação.

Também não podem ser doadores pacientes com doenças transmissíveis, câncer e usuários de drogas injetáveis.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil realizou no ano passado mais de 24 mil transplantes. Cerca de 40 mil pessoas ainda aguardam na fila por um transplante e quase metade das famílias consultadas nega a autorização para doar órgãos.

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*Com informações da Agência Brasil

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Conhece a PrEP?  Entenda a terapia de prevenção do HIV que será oferecida no SUS

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Terapia para prevenção ao HIV deverá ser oferecida pelo SUS a partir desta semana nas cidades selecionadas

Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

A cada 100 mil brasileiros, 18 são soropositivos. Apesar da incidência ter diminuído 5,2% entre 2015 e 2016, hoje, cerca de 830 mil pessoas estão vivendo com HIV, sendo que 112 mil ainda não sabem disso, conforme informou o último Boletim Epidemiológico de HIV/Aids, divulgado pelo Ministério da Saúde, no início de dezembro. 

Desse modo, mesmo depois de 35 anos da identificação da doença, a epidemia do HIV
continua sendo um desafio a ser vencido no Brasil e no mundo. Durante todo esse tempo, a única forma de prevenção recomendada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) era o uso de preservativos, que, tendo em vista a atual prevalência dos casos, se mostrou insuficiente para a erradicação.

Na tentativa de diminuir a incidência de infecções, que voltou a crescer nos últimos anos, a rede pública de saúde passará a oferecer gratuitamente, a partir deste mês, a profilaxia pré-exposição (PrEP)
, que funciona como uma terapia capaz de prevenir a infecção pelo HIV.

“Esse é um momento histórico”, avalia o infectologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Ricardo Vasconcelos. “Acho que a disponibilização da PrEP
é fundamental quando a gente pensa em uma estratégia eficiente de enfrentamento da epidemia do vírus no Brasil. Nos últimos 35 anos, foi possível perceber que o mesmo discurso focado no mantra ‘use camisinha’ não funcionou, ou apenas funcionou parcialmente”.

Para ele, a nova medida se aproxima muito mais da realidade das pessoas que fazem parte de grupos de vulnerabilidade, como aquelas que não conseguem usar preservativo por diversas questões sociais e culturais. “A profilaxia traz um discurso diferente do controle da vida sexual do indivíduo. Com a chegada da PrEP no SUS
, a pessoa terá autonomia para escolher a melhor alternativa para se prevenir”, analisa Vasconcelos.

A medida vem para evitar a infecção, conforme ressalta a consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia e do Ministério da Saúde, Rosana Del Bianco. “É preciso deixar bem claro que a profilaxia não é uma ‘pílula do dia seguinte’. Seu uso será por um longo período, o que faz com que as pessoas tenham um envolvimento maior para assumir o tratamento”.

O medicamento

A novidade na rede pública coloca o Brasil ao lado de países como Estados Unidos, Canadá e França, que já adotaram a PrEP. No entanto, poucas são as nações que oferecem o medicamento gratuitamente.

“A medida nos atualiza dentro das políticas de prevenção ao HIV no mundo todo”, avalia o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), Veriano Terto Júnior. No entanto, o especialista chama atenção para desafios e preocupações que podem surgir com a implementação da medida.

Contudo, um dos problemas que pode ser enfrentado é o preço do medicamento. Até o momento, a patente do remédio – que é bastante caro – foi negada no Brasil. Mas a empresa que detém o monopólio está recorrendo, e, caso a situação seja revertida, o preço pode ficar inviável”, explicou o representante da ABIA.

O medicamento que será utilizado na PrEP é o Truvada, que já é comercializado em território nacional desde 2010. Os pacientes que adquirem o remédio na rede privada precisam de prescrição médica, além de pagar R$ 290 pela caixa com 30 comprimidos, quantidade suficiente para um mês.

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Como funciona

O Truvada é uma droga que combina outras duas já conhecidas no tratamento do HIV:  o tenofovir associado à emtricitabina. O remédio não bloqueia a infecção pelo vírus, mas multiplica as células do sistema imunológico. Dessa forma, ao ser tomada uma vez ao dia, sem interrupções, a medicação age para destruir o processo de reprodução do vírus.

No entanto, para que o efeito esteja assegurado, os homens precisam tomar o Truvada por, pelo menos, sete dias. Já as mulheres só terão a proteção garantida depois de 20 dias, segundo informações do Ministério da Saúde.


Medicação já está disponível no Brasil desde 2010, na rede privada; o custo mensal com o remédio é de R$ 290

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Assim como muitos medicamentos que são tomados por período prolongado, é possível que quem utiliza a droga sofra com alguns efeitos colaterais. “Estes efeitos são pequenos e não impedem que a pessoa tome a medicação, na maioria dos casos”, assegurou a médica e professora do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), Maria Amélia de Sousa Mascena Veras.

Frequente em até 20% dos casos, é possível que o paciente tenha sintomas comuns que acontecem, geralmente, quando se está iniciando um tratamento. “A pessoa pode ter um pouco de gastrite e refluxo, mas isso melhora em um mês”, garante Vasconcelos.

Porém, o médico alerta que, em alguns casos mais raros, é possível que cause problemas renais e, consequentemente, ósseos. É por isso que o acompanhamento médico é fundamental para a distribuição do remédio. “Com o rastreamento e os exames realizados periodicamente, os médicos são orientados a suspender o tratamento, até que a situação seja normalizada e o medicamento volta a ser introduzido”, explica o infectologista da FMUSP.

A avaliação médica antes e durante a utilização da droga é um dos requisitos obrigatórios para adquirir o Truvada pelo SUS. O paciente precisa ser examinado e ter certeza de que não está infectado pelo vírus antes de iniciar o tratamento, porque caso isso aconteça, o uso da medicação pode fazer com que o HIV fique superresistente aos antirretrovirais.

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Quem recebe

Para ter acesso à PrEP, é preciso que  a pessoa se encaixe dentro de grupos de vulnerabilidade, como profissionais do sexo, transexuais, casais sorodiferentes – quando apenas um deles possui o vírus – e homens que fazem sexo com homens.

Ricardo explica que a restrição tem fundamento. “Ao considerarmos toda a população brasileira, a chance de uma delas viver com HIV é de 0,5%. Já ao avaliar apenas a população transexual e travestis, as chances são de mais de 30%”, elucida. 


Segundo as informações apresentadas no Boletim Epidemiológico, a taxa de contágio entre as mulheres caiu, diferente do que aconteceu com a parcela masculina, sobretudo entre homens que mantêm relações sexuais com outros homens. Entre eles, houve uma alta de 33% nos últimos 10 anos.

No ano passado, a proporção foi 22 diagnósticos confirmados em homens para cada 10 casos em mulheres. Além disso, a incidência quase triplicou entre os homens de 15 a 19 anos, passando de 2,4 casos para 6,7 casos por 100 mil habitantes na década analisada. Entre os homens com 20 a 24 anos, a taxa passou de 16 casos de aids por 100 mil habitantes, em 2006, para 33,9 casos, em 2016. 

Outras DSTs

Assim como o anticoncepcional, que é utilizado pelas mulheres que querem prevenir a gravidez, mas não garante imunização a outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), a PrEP também não protege de sífilis, gonorreia, HPV ou hepatite B, por exemplo.

“Na realidade, a PrEP veio para ajudar na prevenção combinada. Se tirar a camisinha, o indivíduo fica exposto às DSTs”, ressalta Rosana, colocando em pauta um possível obstáculo na adoção do tratamento.

Mas Ricardo Vasconcelos lembra que as pessoas que irão receber o medicamento pelo SUS já estavam expostas ao vírus, pois são pessoas que não usam preservativo. “Com o acompanhamento para o uso da PrEP, essas pessoas terão a oportunidade de serem testadas e avaliadas periodicamente, e isso poderá, inclusive, ajudar a aumentar o diagnóstico para outras DSTs”, explica ele.

Para conseguir a PrEP gratuitamente, é preciso que o indivíduo vá até algum serviço do SUS que já trabalha com prevenção da doença, como Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) ou Serviços de Assistência Especializada em HIV (SAE).

Conforme anunciou o Ministério da Saúde, a distribuição do medicamento será gradativa. Na primeira fase da oferta, apenas Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Manaus, Brasília, Florianópolis, Salvador e Ribeirão Preto participarão. A expansão deve acontecer para todo o país durante 2018.

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Uso de quimioterapia diminui em casos de câncer de mama, diz estudo

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Quimioterapia é um tipo de tratamento para o câncer, capaz de provocar diversos efeitos colaterais ao paciente

shutterstock/Reprodução

Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, afirmam que a utilização de quimioterapia como primeira opção para tratar casos de câncer de mama em estágio inicial está diminuindo, mesmo com as diretrizes sobre o controle do tumor permanecerem inalteradas.

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O estudo, que analisou 3 mil mulheres americanas que tinham chances de serem indicadas à quimioterapia
, foi publicado nesta segunda-feira (11) no “Journal of the National Cancer Institute”, uma publicação do Instituto Nacional do Câncer nos EUA.

As participantes foram tratadas entre 2013 e 2015, e foram categorizadas entre aquelas que tinham prontuários mais elegíveis para a quimioterapia pelo tipo de tumor.

Os autores da pesquisa questionaram os médicos sobre os tratamentos recomendados à suas pacientes, e perceberam que, em 2013, 34,5% das mulheres haviam passado pelo procedimento quimioterápico. Porém, em 2015 esse número caiu para 21,3%. A recomendação para a terapia também diminuiu de 44,9% para 31,6%.

Testes genéticos

Para responder a pergunta sobre o motivo pelo qual a indicação para a quimioterapia havia diminuído, os pesquisadores selecionaram 504 oncologistas que já faziam parte do estudo para uma entrevista.

Dos entrevistados, 67,4% dos médicos afirmaram que quando as mulheres não aceitavam fazer a quimioterapia de primeira, eles solicitavam testes genéticos para verificar a chance do câncer atingir os linfonodos, o que seria um indicativo para o tratamento. Em situações que o exame aponta uma chance menor, a quimioterapia não era recomendada.

No entanto, entre as mulheres que aceitavam a quimioterapia, foi constatado que as chances de o médico solicitar o teste genético era menor, de apenas 17,5%.

Segundo os autores do estudo, a adoção desse comportamento representa uma mudança cultural entre os médicos, que estão abrindo mais chances do paciente participar das escolhas do tratamento.

Uso de anticoncepcional

Outro estudo feito recentemente na Dinamarca também apresentou uma constatação interessante sobre o câncer de mama
. Segundo os autores do levantamento, mulheres que fazem uso de anticoncepcional hormonal são mais propensas a terem a doença do que as que não tomam a pílula. 

As chanches chegam a ser 20% maiores, de acordo com a pesquisa. Quanto mais tempo de uso e mais velha for a mulher, maior o risco do tumor se desenvolver. 

No entanto, os especialistas não recomendam que o método contraceptivo seja abandonado, pois há muitas questões envolvidas para que o perigo de câncer de mama seja definido. Mas, é importante lembrar que é possível encontrar alternativas como o DIU de cobre – anticoncepcional sem hormônio –, preservativos e, para mulheres que já tiverem filhos ou não querem ter, ligadura de trompas.

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